Presidência irlandesa da UE apresenta proposta para orçamento até 2034
Economia
Presidência irlandesa da UE
A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) apresenta hoje uma proposta sobre o orçamento comunitário de 2028-2034, num contexto de divergências entre os países que pedem manutenção de fundos e os que exigem cortes.
Em causa está o documento que estabelece uma base para as negociações entre os Estados-membros dos próximos meses, que será apresentado pelo ministro irlandês para os Assuntos Europeus, Thomas Byrne, numa conferência de imprensa marcada para as 11:00 em Bruxelas (10:00 em Lisboa).
A proposta revista, que deverá incluir novas fontes de receitas próprias para financiar o orçamento comunitário, surge antes da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, dedicada, entre outros temas, ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que definirá as prioridades e os limites de despesa da UE entre 2028 e 2034.
Os países da UE continuam, contudo, divididos sobre a dimensão global do orçamento, o financiamento das novas prioridades europeias e a distribuição dos recursos entre a coesão, a agricultura, a competitividade, a defesa e a ação externa.
No final de setembro, os países considerados frugais - Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia - pediram à presidência irlandesa novos cortes de "milhares de milhões de euros", numa carta que reforçou a pressão sobre o volume proposto para o próximo orçamento.
Em sentido contrário, Portugal e os restantes membros do grupo dos Amigos da Coesão defendem a preservação da coesão, bem como a manutenção de financiamento adequado para a agricultura e as regiões menos desenvolvidas, as chamadas políticas tradicionais da União.
A discussão sobre o financiamento do orçamento está também ligada à possibilidade de recorrer a novas receitas próprias europeias e a instrumentos de dívida comum para financiar investimentos com valor acrescentado para a União, embora estas opções continuem a enfrentar diferentes graus de resistência entre os Estados-membros.
A Comissão Europeia apresentou, em julho de 2025, uma proposta de orçamento de cerca de dois biliões de euros, a preços correntes, para o período de 2028-2034, equivalente a cerca de 1,26% do rendimento nacional bruto da UE.
O Parlamento Europeu, por seu lado, defende um orçamento mais ambicioso, equivalente a 1,27% do rendimento nacional bruto, com o reembolso da dívida do fundo de recuperação e resiliência contabilizado fora dos limites de despesa do QFP.
Os eurodeputados apoiam a criação de novas receitas próprias que permitam gerar cerca de 60 mil milhões de euros anuais e admitem explorar alternativas, como uma contribuição sobre os serviços digitais, uma taxa sobre o jogo e as apostas em linha ou uma contribuição sobre as mais-valias de criptoativos.
Já em junho passado, a presidência cipriota do Conselho propôs uma redução de 32,8 mil milhões de euros, cerca de 2%, face à proposta da Comissão, para um total de aproximadamente 1,73 biliões de euros a preços constantes de 2025.
A apresentação da nova versão irlandesa deverá permitir avaliar até que ponto a presidência conseguiu aproximar posições sobre o volume do orçamento, o equilíbrio entre políticas e o sistema de financiamento da União.
Os líderes europeus pretendem alcançar um acordo sobre o próximo orçamento até ao final de 2026, para permitir que o novo quadro entre em vigor em janeiro de 2028.
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