Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste rejeita ter coagido juízes

"Eu não dei qualquer orientação às escoltas. São a minha escolta e, quando fazem alguma coisa, eu tomo conhecimento. Esta escolta não atua por iniciativa própria", afirmou Afonso Carmona.

Carmona, que é também presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, falava aos jornalistas no Tribunal de Recurso, em Díli.

O juiz explicou que a presença da escolta no Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli (TJPID) teve como objetivo acompanhar funcionários que procediam à reparação de portas.

"A escolta não interveio. Apenas acompanhou os funcionários que reparavam as portas", esclareceu Afonso Carmona.

O Presidente do Tribunal de Recurso salientou que é falso ter ordenado o recurso à força policial para retirar os juízes dos seus locais de trabalho.

"A minha escolta não deteve ninguém", respondeu aos jornalistas quando questionado sobre a atuação policial no Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli.

Afonso Carmona disse também estar disponível para dialogar e defender o serviço do Estado.

"O que aconteceu ontem [quarta-feira] não é apenas um desentendimento. Na verdade, o nosso sistema de justiça já está fragilizado. Digo-o claramente. Por isso, continuarei a defender a dignidade do Estado, a independência dos tribunais e a sua imparcialidade", salientou o presidente do Tribunal de Recurso.

"Ninguém gosta de mim neste momento, estou sozinho. Mas como posso deixar de defender estes princípios? Todos têm de compreender que, num Estado, é essencial cumprir as decisões dos tribunais", acrescentou, insistindo que todos devem submeter-se à lei.

O Tribunal de Díli viveu quarta-feira um momento de tensão quando alegadamente Afonso Carmona tentou afastar de forma coerciva quatro juízes afetados por uma decisão de transferência, ainda em disputa judicial.

"A tensão com os magistrados surgiu porque o Presidente do Tribunal de Recurso, através do Juiz Administrador do Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli, exigiu de forma coerciva que quatro juízes afetados por uma decisão de transferência, ainda objeto de disputa judicial, abandonassem os seus postos de trabalho em Díli", afirmou, em comunicado divulgado quarta-feira, o Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, sigla em inglês) de Timor-Leste.

Os quatro juízes visados apresentaram uma reclamação ao Conselho Superior de Magistratura Judicial na sequência da transferência, alegando não terem sido cumpridos os procedimentos previstos na lei, e um recurso contencioso no Tribunal de Recurso, a solicitar a suspensão da execução da decisão de transferência, às quais ainda não obtiveram resposta.