Projeto de terras raras da Power ganha tratamento prioritário em MG | CNN Brasil
O governo de Minas Gerais concedeu tratamento prioritário ao projeto de terras raras Morro do Ferro, da australiana Power Minerals, localizado na região de Poços de Caldas, no sul do estado.
O enquadramento foi formalizado por meio de um acordo entre a companhia e o governo mineiro e inclui Morro do Ferro entre os projetos considerados prioritários dentro da legislação estadual.
Na prática, a medida direciona o processo de licenciamento ambiental para uma estrutura especializada do governo de Minas. O projeto deverá ser analisado pela SUPPRI (Superintendência de Projetos Prioritários), vinculada à Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), em vez de permanecer apenas na fila regional convencional.
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A Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) ficará responsável pela análise técnica ambiental, incluindo inspeções e pareceres sobre os estudos apresentados pela mineradora.
O acordo também prevê atuação da Sede (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico) e da Invest Minas no apoio ao projeto, com articulação junto a órgãos estaduais e municipais, aproximação com fornecedores e avaliação de eventuais incentivos disponíveis.
Apesar do tratamento prioritário, o acordo não representa a concessão das licenças necessárias para a implantação da mina. A Power ainda precisará obter LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação), dentro do processo ambiental previsto pela legislação.
O documento também ressalta que o enquadramento não garante benefícios fiscais, financiamento, contratos de venda da produção ou um cronograma para a construção do empreendimento.
Projeto ainda está em fase de exploração
A Power Minerals adquiriu Morro do Ferro em abril deste ano e atualmente conduz sua primeira campanha de sondagem diamantada no ativo
Entre os próximos passos estão a continuidade das sondagens, novos testes metalúrgicos e a preparação da primeira estimativa de recursos minerais. A companhia também pretende iniciar as discussões com os órgãos ambientais sobre os estudos necessários para um futuro pedido de Licença Prévia.
Em entrevista ao Mapa da Mina, da CNN Brasil, em agosto, Luiz Curado, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Power Minerals, afirmou que o Morro do Ferro é hoje o projeto prioritário da companhia no Brasil. A empresa trabalha com um cenário otimista de início da produção comercial de terras raras em 2030 e, em uma projeção mais conservadora, em 2032.
Na ocasião, Curado também afirmou que a companhia busca se aproximar do governo e do mercado financeiro dos Estados Unidos e pretende posicionar o projeto como fornecedor das cadeias ocidentais de minerais críticos, reduzindo a dependência da China.