Responsabilidade recai sobre o Júri Nacional de Exames?

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Explicador da Rádio Observador. São 17h37 de sexta-feira, dia 17 de julho. Temos conosco neste Explicador a Leonor Riz, editora adjunta de sociedade. Leonor, sei que já te fizeram esta pergunta 350 vezes esta tarde. Já há notas?

Ricardo, ainda não há notas e realmente as escolas estão todas em suspenso para saber quando é que vão receber não só o ficheiro com as notas dos alunos, como as provas originais que foram realizadas pelos próprios. As escolas têm um horário de fecho, algumas estão com equipas destacadas à espera que haja novidades por parte do Júri Nacional de Exames, mas ainda nada chegou e estamos todos em suspenso.

Hoje, o ministro Leitão Amaro, no Conselho de Ministros, dizia que as notas podem sair para além do horário das secretarias e que isso já aconteceu noutros anos. Como é que funciona? Quem é que recebe, quem é que põe as pautas afixadas? Como é que isso funciona?

O ficheiro que chega às escolas é desencriptado por um programa que é o ENES e a partir daí são feitas as pautas de forma automática. As pautas têm de ser assinadas pelo coordenador dos serviços técnicos da escola e pelos diretores. E aquilo que está a acontecer é que tanto os diretores como esses responsáveis, em algumas escolas, porque também não é claro, nem é fácil que todas essas pessoas estejam presentes além do horário, algumas equipas estão em prontidão para que as notas cheguem. Mas imaginemos que as notas chegam às 19h. Não é um processo instantâneo. Desfazer o anonimato, como se costuma dizer, é um processo que demora pelo menos duas horas, dependendo do número de alunos de cada escola.

Vou fazer uma caricatura.

Não vem uma tabela.

Não vem o Francisquinho teve 13. Não, é preciso saber que aqueles 13 correspondem ao Francisquinho.

Aquilo que existe nas escolas é um número convencional que é indicado a cada aluno e a esse aluno correspondem os exames. A informação que vai chegar às escolas são as notas dos exames, imaginemos assim, e é na escola, como já referido múltiplas vezes pelo ministro da Educação, que é o único sítio onde se pode desfazer esse anonimato. Essa informação precisa de ser confrontada com aquela que já se encontra nas escolas para saber realmente que o Francisquinho teve uma nota.

Esperemos que não tenha sido só 13.

Exato. Tudo isto é compreensível que esteja a causar uma grande ansiedade aos alunos, aos pais, às escolas onde esta manhã havia filas de pessoas à espera das notas e não chegaram e continuam a não chegar. E esta manhã foi dito às pessoas mais uma vez, durante o debate de urgência no Parlamento, pelo ministro da Educação, que as notas chegariam esta tarde.

Mas de alguma forma atirou a responsabilidade para o Júri Nacional de Exames, não é?

Sim, precisamente. Aquilo que foi indicado primeiro pelo ministro da Educação de manhã e depois frisado pelo ministro Leitão Amaro é: neste momento, a responsabilidade recai sobre o Júri Nacional de Exames, no sentido em que o que dizem é que todos os exames estão classificados, estão agora todas essas notas centralizadas no júri e o Júri Nacional de Exames tem de enviar essa informação para cada uma das escolas, para cada um dos agrupamentos.

Portanto, podemos ter as escolas a trabalhar agora.

Sim.

Fora de horas.

Como tem sido feito por muitos professores também ao longo destas semanas.

E até durante o fim de semana, ou não?

Acho que não é exigível às escolas que estejam a trabalhar durante todo o fim de semana. As escolas terão formas diferentes de operar. Talvez haja diretores que estejam a pensar nisso, mas não é uma coisa que seja uma regra, que seja obrigatório. Agora, eu sei, houve diretores que falaram com o Observador e que, por exemplo, este ano, voltando um pouco isso, será dado aos alunos o acesso à sua prova digitalizada. Há escolas que estão a considerar que quando receberem as provas digitalizadas, estão a considerar para dar acesso aos alunos à sua prova digitalizada. A partir do momento em que as notas são afixadas, é só a partir desse momento que começam a contar vários prazos também.

Era isso que eu ia perguntar, porque é preciso inscrever para a segunda fase e para isso é preciso saber que nota é que se tirou.

Exato. A inscrição na segunda fase é feita através da internet, antes era exclusivamente nas secretarias, agora isso já não acontece, e é feita através da plataforma PIEP, a Plataforma de Inscrição Eletrônica em Provas e Exames. Essa plataforma, neste momento em que estamos a falar, só tem a referência ao período de inscrição na primeira fase. Significa que as notas ainda não foram libertadas, por isso ainda não é possível fazer a inscrição na segunda fase.

Mas há prazos, o ministro mudou os prazos?

Uma coisa vai acontecer no dia 21 de julho. Começa a segunda fase dos exames.

21, que é terça-feira.

É terça-feira, sim. A partir do momento em que as notas saírem, imaginemos que saem ainda hoje, que essa informação é libertada, os alunos podem começar a inscrever-se para a segunda fase. Mas se só chegarem na segunda-feira, só têm segunda-feira para realizarem o exame na terça-feira Imaginemos, é uma situação hipotética.

Ou têm um fim de semana ou têm um dia.

Sim.

Para decidir se vale a pena fazer mais um esforço de estudo em sprint para depois irem à segunda fase.

Sim, por exemplo, nós falámos com uma diretora que disse: "Eu aos meus alunos aconselhei, estudem para a segunda fase, tendo em conta todo este processo, toda esta demora, tudo aquilo que tem acontecido. Estudem, porque o pior que pode acontecer é gostarem da nota que tiverem na primeira fase, e estão prontos para ir à segunda fase, ou então até se podem inscrever e não ir."

E também já percebemos que não há, obviamente, porque esse trabalho cabe a cada uma das escolas, a cada um dos agrupamentos, não há uma hora para que os resultados sejam afixados.

Há uma hora de fecho das escolas, que é às 19h. E depende também de escola pra escola. Há escolas que têm horários noturnos, têm alunos no ensino noturno, têm serviços administrativos a essa hora, mas muitas não têm.

São poucas.

E aquilo que seria expectável é que pelo menos hoje, até às 19h, chegassem as notas, sendo que já foi expectável que as notas chegassem às 09h de hoje, porque o que é normal acontecer é, na manhã em que as notas são afixadas, não sei se vocês também tinham isso, mas eu tinha as vitrines e ia toda a gente às vitrines ver as notas que tinha tido.

Agora não, mas no nosso tempo era assim.

Eu tinha muito medo de ir à vitrine.

Pois, mas é uma recordação.

Sim, sem dúvida. Só uma outra pergunta que me esqueci de fazer, o que isto depois impacta no acesso à faculdade, na inscrição do acesso à faculdade?

Vamos lá por partes. O concurso de acesso ao ensino superior não foi até agora alterado. Imaginemos que uma pessoa tem uma nota na primeira fase, decide pedir a reapreciação da nota e descobre que tem, com a reapreciação, cujos resultados também só sairão no dia 7 de agosto, que teve uma nota melhor. Mas acontece aqui uma situação este ano, que é 7 de agosto é o dia a seguir a 6 de agosto, que é quando termina a primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior. De qualquer forma, está previsto que se um aluno vir que tem uma nota mais alta a seguir à reapreciação, tem três dias úteis, se não me engano, para ir à inscrição que fez durante o prazo, até dia 6, e colocar lá essa alteração e ir com essa nota candidatar-se à universidade.

Ok.

Neste momento, relativamente a outras situações, àquilo que pode acontecer, o ministro hoje voltou a ressalvar que vai manter o concurso de acesso às mesmas datas.

Claro.

Neste momento estamos assim.

Vamos ver se até às 19h as vitrines das escolas por todo o país ficam enfeitadas de notas. Obrigado, Leonor.

Obrigada.

Obrigado por ter estado aqui para nos ajudar também a perceber isto um pouco melhor. A Leonor Riso é editora adjunta de sociedade do Observador e tem estado a acompanhar muito de perto todo este drama dos exames e na escola Rainha Dona Leonor, em Lisboa, está o Ricardo Lopes. Ricardo, por aí ainda não há nada nas vitrines?

Ainda nada, Ricardo.

Mas há esperança.

Auxiliando-me da sabedoria popular, a esperança é definitivamente a última a morrer. E eu diria que sim, exatamente, há essa esperança de que as famosas vitrines, como vocês lembravam há pouco, juntamente com a Leonor, fiquem decoradas com estas pautas, com as notas, até porque aqui na escola onde me encontro, na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, vai ser alargado o horário de funcionamento. É um esforço que será feito na esperança que ainda no pouco que resta desta tarde, cheguem as notas. A escola fechava às 19h, mas vai se manter aberta até ordem ao contrário. Eu falei há pouco com a senhora que está aqui na recepção, com a funcionária da escola, que me disse que não tinha ideia a que horas é que fechava a escola, mas disse-me também que entretanto teria que se ir embora e, portanto, teria que ser rendida, eventualmente, por outro colega. Fomos ouvindo esse alerta dado por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores, que alertava exatamente para isso, o fato dos docentes, bem como os funcionários que mantêm a escola aberta e em pleno funcionamento, também têm horários para cumprir e vida pessoal, e alguns terão de ser rendidos. Também falaram há pouco vocês do processo de chegada de notas e sim, como foi aqui explicado, as notas quando chegarem, vão para o secretariado de exames desta escola, ou seja, os professores que integram este secretariado estão aqui na escola à espera que cheguem os exames, foi a indicação que eu recebi. Depois essas pautas vão ser assinadas, bem como fotocopiadas pela direção, e só depois será dado o aval para essa afixação das notas, lá está, nas famosas vitrines que dão acesso aqui ao interior da escola. Já me encontro aqui há cerca de três, quatro horas e estive sempre à conversa com alguns alunos.

Continuam por aí os alunos à espera?

Exato, era mesmo isso que eu ia dar conta. Alguns resistentes, há pessoas até com quem eu já falei, que foram até casa e que depois vão regressando para perguntar se há novidades. E de facto, é uma situação que vivem com grande ansiedade. Até já me descreveram algumas noites mal dormidas ou até sonhar com a nota dos exames, ora boa, ora má. E posteriormente à publicação das notas, há várias etapas que preocupam os alunos, principalmente a questão da ficha ENES. A ficha ENES é um documento, é um comprovativo que indica a média dos alunos já com a classificação das notas destes exames nacionais. E isso é um documento essencial. Os alunos precisam desse documento para submeter a candidatura, tanto os alunos do 12º que tencionam ir para o ensino superior, bem como alguns casos de alunos do nono ano, com quem eu falei, que por exemplo, tencionam ir para escolas profissionais e precisam também dessa declaração para entregar à escola.

Ricardo, mas há algum sinal de que, por exemplo, se trabalhe hoje pela noite dentro ou amanhã para ter tudo Disponível assim que for possível ou não? Há algum sinal por parte da escola, de professores, funcionários?

Foi algo que eu tentei perceber, Ricardo, mas só falei com a funcionária que está aqui na recepção. Eu perguntei e pedi para contactarem a diretora da escola, perguntar se queria deixar aqui o testemunho à Rádio Observador, se já tinha sido contactada, fazer um ponto de situação, mas a diretora da escola não quis prestar quaisquer declarações. Só terminar esta questão da ficha ENES, que me parece importante. Depois dava-me conta aqui uma aluna, aliás, várias com quem eu falei à porta, que foram exatamente pedir alguns esclarecimentos adicionais lá dentro, quando ainda era permitido. Agora os alunos não podem sequer entrar na escola, isto porque a secretaria aqui nesta escola fechou às 16h. Eu também já posso falar sobre isso, mas o fecho da secretaria não invalida aqui a publicação das notas.

Isso é importante perceber, porque há muita coisa que se vai dizendo nestas horas. A secretaria fechou, já não há hipótese. Ou seja, apesar da secretaria estar fechada, essa hipótese mantém-se, de publicação.

Exato, mantém-se aquele processo que eu descrevi há pouco, onde eventualmente a secretaria poderia ser necessária, eventualmente para fotocopiar, mas acredito que também seja possível de outra forma. E essa aluna que foi à secretaria, que eu estava a falar, perguntar pela ficha ENES, e foi-lhe dito que essa ficha ENES só seria possível entregar na quarta-feira. Ou seja, já são dois dias depois de abertas as inscrições para o ensino superior. Imaginemos que essa aluna faz o requerimento na segunda-feira. É um documento que não é emitido de imediato, portanto, a aluna teria que vir na terça ou na quarta-feira, foi a indicação que foi dada. Sublinho que esta é uma informação que não foi confirmada pela direção, mas sim pelos alunos com quem eu tenho tido mais contacto.

Sim, deve haver também muita contrainformação nesta altura. Os alunos permanecem então à porta da escola?

Sim, neste momento eu diria cerca de 15 alunos, bem como pais. Alguns pais acompanham os filhos, também já vi pais sozinhos ou alunos sozinhos. Vocês falaram também com a Leonor da questão da inscrição para a segunda fase e para uma eventual melhoria de nota para quem quiser. E também, de facto, parece-me que é uma situação um bocado paradoxal, na medida em que essa segunda fase está definida, é exclusiva ao dia de hoje, as inscrições terminam às 23h59, à meia-noite, e não havendo notas, logicamente os alunos não conseguirão submeter a inscrição e nessa plataforma que vocês falavam, a plataforma do Piep, a plataforma do Ministério que serve para os alunos se inscreverem eletronicamente em provas e exames, essa área do site neste momento não está operacional, ou seja, não permite os alunos acederem. Mas como a Leonor, jornalista do Observador, também frisou, pode ser algo normal e pode ser que seja desbloqueada logo após o lançamento destas notas. O que faz é com que os alunos tenham um período de reflexão, que me parece que têm direito, de perceber se querem ou não fazer essa tentativa de melhoria de nota, neste caso, os alunos a terem esse período de reflexão, será muito curto.

Ricardo, vais continuar aí na escola Rainha Dona Leonor, em Lisboa. Estamos na expectativa pela publicação das notas dos exames nacionais.