Rui Pinto reage a buscas. Diz que apresentou provas sobre "ligações perigosas" entre PJ e Doyen e acusa Justiça de "branquear" caso
Rui Pinto reagiu, esta quarta-feira à tarde, às buscas realizadas durante a manhã pelo Ministério Público em instalações da Polícia Judiciária, em Loures, e no gabinete do diretor nacional da PJ Carlos Cabreiro, em Lisboa, e afirmou que já tinha denunciado alegadas ligações entre elementos da PJ e a Doyen no âmbito do processo Football Leaks.
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O responsável pela divulgação dos documentos do Football Leaks escreveu na rede social X que, quando ainda se encontrava em Budapeste, tinha denunciado “a existência de ligações perigosas entre elementos da nossa Polícia Judiciária e a Doyen”. A declaração surge no mesmo dia em que o Ministério Público realizou buscas na Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT), em Loures, no âmbito de um inquérito relacionado com alegadas escutas durante a investigação ao Football Leaks.
Rui Pinto referia-se ao período em que a investigação ao caso era dirigida pelo então diretor nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues. O criador do Football Leaks afirmou ainda que, depois de ter denunciado a situação, apresentou provas às autoridades, mas considerou que a Justiça portuguesa não deu seguimento às suas alegações.
“Mais tarde, apresentei provas, mas a justiça portuguesa, por vezes muito criativa, escolheu branquear toda a situação”, escreveu Rui Pinto, acrescentando que o caso “ganhou uma nova vida” e que continua “a aguardar que, finalmente, se faça Justiça”.
A reação do antigo responsável pela divulgação de documentos confidenciais surge depois das diligências realizadas pelo Ministério Público na PJ e num momento em que a investigação voltou a colocar no centro das atenções a relação entre a investigação do Football Leaks, a Polícia Judiciária e a Doyen.
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Buscas estão relacionadas com alegada escuta a Aníbal Pinto
As buscas realizadas durante a manhã decorreram na UPAT da Polícia Judiciária, em Loures, entre as 9h00 e as 13h00. A operação está integrada num inquérito conduzido pelo DIAP Regional de Lisboa, aberto na sequência de uma denúncia apresentada pelo coordenador da PJ David Freitas contra o atual diretor nacional da polícia, Carlos Cabreiro.
Em causa estão suspeitas da eventual prática dos crimes de “abuso de poder e falsidade de testemunho agravada”. O processo não tem, nesta fase, arguidos constituídos e encontra-se em segredo de justiça.
A investigação está relacionada com o processo Football Leaks e com o julgamento de Rui Pinto e do advogado Aníbal Pinto. A denúncia apresentada por David Freitas questiona declarações prestadas por Carlos Cabreiro em tribunal e está relacionada com uma alegada escuta ambiental realizada durante uma diligência de 2015.
Segundo a denúncia, Carlos Cabreiro terá ordenado uma escuta ambiental a uma conversa entre Aníbal Pinto e responsáveis da Doyen, apesar de essa diligência ter sido recusada pelo Ministério Público. É ainda alegado que elementos da PJ terão posteriormente afirmado em tribunal que tinham ouvido a conversa, embora a gravação não pudesse ser utilizada como prova.
O Ministério Público procura agora recolher elementos que permitam confirmar ou afastar os factos denunciados.
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Investigação procura esclarecer o que aconteceu na operação de 2015
A diligência que está no centro do inquérito ocorreu a 21 de outubro de 2015, quando Aníbal Pinto se encontrou com representantes da Doyen numa estação de serviço da A5, em Oeiras.
Na altura, estavam a ser divulgadas na Internet informações confidenciais relacionadas com contratos milionários de jogadores de futebol e com a empresa de investimento desportivo Doyen, liderada por Nélio Lucas. A empresa tinha apresentado uma queixa à Polícia Judiciária e os investigadores suspeitavam que Aníbal Pinto teria sido contratado por Rui Pinto, cuja identidade ainda não era conhecida, para negociar com Nélio Lucas uma proposta financeira.
A hipótese investigada passava pela possibilidade de, mediante o pagamento de dinheiro, deixar de ser divulgada na Internet informação confidencial relacionada com contratos da empresa.
A entrega de envelopes acabou por não acontecer e a Polícia Judiciária não interveio naquela tarde. O encontro viria, contudo, a ficar associado a versões contraditórias sobre o que aconteceu e, em particular, sobre a eventual existência de uma escuta ambiental.
É essa questão que o Ministério Público procura agora esclarecer através das diligências realizadas na PJ.
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David Freitas diz ter encontrado documentos sobre a escuta
O inquérito teve origem numa denúncia apresentada à Procuradoria-Geral da República por David Freitas, coordenador da Polícia Judiciária com mais de 30 anos de carreira.
David Freitas sustenta que existem documentos que apontam para a realização de uma escuta ambiental durante a operação de 2015. Os documentos terão sido encontrados quando estava colocado na Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico, estrutura da PJ relacionada com operações de escuta e vigilância.
Entre os elementos que afirma ter localizado estão uma ordem de missão e um relatório relativo à diligência, este último assinado por quatro inspetores da Polícia Judiciária.
O coordenador terá entregue esses documentos no processo, defendendo que constituem elementos capazes de demonstrar que a escuta ambiental foi efetivamente realizada.
É precisamente a existência, autenticidade e conteúdo desses registos que assume particular importância na investigação atualmente conduzida pelo Ministério Público. As autoridades procuram determinar se a documentação corresponde a registos oficiais da PJ, em que circunstâncias foi produzida e se permite confirmar a realização da alegada escuta.
Carlos Cabreiro também é alvo de buscas
Depois das diligências realizadas durante a manhã na UPAT, a operação prosseguiu durante a tarde no gabinete de Carlos Cabreiro, atual diretor nacional da Polícia Judiciária.
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Segundo a informação divulgada no âmbito da investigação, os procuradores procuram recolher elementos que possam esclarecer os factos denunciados, incluindo registos relacionados com a alegada escuta ambiental a Aníbal Pinto. A atenção está também centrada no computador do diretor nacional da PJ.
Num esclarecimento enviado esta tarde, a Procuradoria-Geral da República indicou que as buscas no gabinete de Carlos Cabreiro “visam a recolha de elementos probatórios tendentes a confirmar ou infirmar os factos contantes da denúncia que deu origem ao inquérito”. A PGR esclareceu, contudo, que o telemóvel do diretor nacional da PJ não foi apreendido.
O Ministério Público confirmou que as buscas realizadas nas instalações da Polícia Judiciária contam com a participação de vários magistrados, inspetores da Autoridade Tributária e peritos informáticos. A PJ confirmou, por seu lado, estar a colaborar com as autoridades judiciárias e a prestar o apoio necessário ao desenvolvimento das diligências.
Carlos Cabreiro negou ter cometido qualquer ilegalidade e afirmou, quando foi conhecida a abertura do inquérito, manter todas as declarações que prestou em tribunal. Sobre as diligências, garantiu à CNN Portugal estar “perfeitamente tranquilo” perante a investigação.
Rui Pinto recupera antigas denúncias sobre a Doyen
É neste contexto que Rui Pinto recupera as alegações que afirma ter apresentado quando ainda estava em Budapeste.
Na publicação feita na rede social X, o responsável pela divulgação dos documentos do Football Leaks estabelece uma ligação entre as denúncias que diz ter feito naquela altura e a investigação que agora está novamente em curso.
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Rui Pinto sustenta que já tinha denunciado alegadas “ligações perigosas” entre elementos da Polícia Judiciária e a Doyen e afirma que posteriormente apresentou provas às autoridades. Na sua versão, essas alegações não tiveram então o resultado que esperava.
A reação surge, assim, no momento em que o Ministério Público procura esclarecer uma das questões mais controversas relacionadas com a investigação ao Football Leaks: se houve uma escuta ambiental durante o encontro de Aníbal Pinto com representantes da Doyen e, em caso afirmativo, em que circunstâncias ocorreu e como foi posteriormente documentada.
Há versões diferentes sobre o que foi ouvido na A5
A questão das alegadas escutas está também relacionada com outro processo, no qual a inspetora da Polícia Judiciária Aida Freitas é acusada de falsas declarações.
Durante o julgamento de Rui Pinto, Aida Freitas afirmou que não tinha ouvido a conversa entre Aníbal Pinto, Nélio Lucas e Pedro Henriques, por se encontrar afastada do local onde os três homens estavam. A inspetora declarou também que assinou, sem o ler, um auto que continha o conteúdo atribuído à conversa e afirmou que José Amador se encontrava no exterior da estação de serviço a redigir o documento.
Na sequência dessas declarações, Aida Freitas acabou acusada de falso depoimento.
Outra versão foi apresentada por Hugo Monteiro, inspetor da PJ que também participou na operação de vigilância realizada na A5. Em tribunal, o inspetor afirmou ter conseguido ouvir o que os três homens disseram durante o encontro.
As declarações contraditórias deixaram por esclarecer o que foi efetivamente captado durante a operação de 2015 e de que forma a informação relativa à conversa acabou registada.
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Tribunal vai ouvir seis elementos da Polícia Judiciária
No processo relacionado com Aida Freitas, o juiz André Marques dos Santos decidiu adiar a sentença da inspetora para ouvir primeiro seis elementos da Polícia Judiciária ligados à operação.
A audição está marcada para 16 de outubro e deverá envolver David Freitas, os quatro inspetores da UPAT que terão realizado a alegada escuta e José Amador, inspetor responsável pela investigação a Rui Pinto, criador do Football Leaks.
O tribunal solicitou igualmente à Polícia Judiciária cópias da ordem de missão e do relatório que David Freitas afirma ter encontrado nos arquivos da UPAT.
Segundo a informação divulgada no enquadramento do caso, esse pedido não terá sido cumprido pela Polícia Judiciária. O juiz pretende esclarecer se os documentos apresentados por David Freitas correspondem a documentação oficial da instituição, se foram elaborados por elementos da PJ no exercício das suas funções e se os originais continuam arquivados numa unidade da polícia.
Caso os documentos existam, o tribunal pretende ainda determinar por que motivo não foram anteriormente enviados na sequência do pedido judicial.
O que está em causa na investigação às buscas na PJ
As diligências realizadas esta quarta-feira procuram, portanto, esclarecer os factos descritos na denúncia apresentada por David Freitas e reunir prova que permita confirmar ou afastar a alegada realização de uma escuta ambiental a Aníbal Pinto durante a investigação do Football Leaks.
Durante a manhã, os procuradores estiveram na UPAT, em Loures, onde procuraram documentação e outros elementos relacionados com a operação de 2015. Durante a tarde, as diligências prosseguiram no gabinete de Carlos Cabreiro.
O objetivo oficialmente indicado pelo Ministério Público é recolher “elementos probatórios tendentes a confirmar ou infirmar” os factos denunciados. A investigação não parte, por isso, da confirmação das suspeitas, mas procura determinar, através da prova recolhida, se os factos denunciados ocorreram.
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O processo permanece sem arguidos constituídos e sob segredo de justiça. Em causa estão suspeitas de “abuso de poder e falsidade de testemunho agravada”.