Sindicato quer que docentes tenham peso maioritário na eleição do diretor

Há duas semanas, o Ministério da Educação revelou aos sindicatos de professores que pretende alterar a forma como os diretores escolares são escolhidos, substituindo a eleição pelo Conselho Geral por "sufrágio universal".

A intenção foi bem acolhida pelo SIPE, que propõe ao Governo um modelo em que participam professores, trabalhadores não docentes e pais e alunos.

No entanto, o sindicato sugere ponderações diferenciadas, privilegiando os professores, cujos votos teriam um peso de 70%. Já os votos dos não docentes contariam 20%, seguindo-se pais e alunos com uma ponderação de 10%.

Em comunicado, o SIPE explica que a proposta resulta das conclusões de um inquérito realizado pelo sindicato e respondido por 1.880 professores.

A maioria (63%) mostrou-se favorável à criação de um estatuto próprio para os diretores, como proposto pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, e defende um novo modelo de administração e gestão das escolas.

Segundo os resultados, a principal prioridade dos docentes é a definição clara de direitos, deveres e limites do cargo de diretor, mas a maioria refere também o reforço da participação da comunidade educativa nas decisões e a limitação de mandatos consecutivos.

Cerca de 47% dos inquiridos defendem requisitos de candidatura mais rigorosos e 40% apontam igualmente o reforço da autonomia das direções em relação à tutela.

Quanto à eleição do diretor, apenas 3% concordam com a manutenção do modelo atual, em que os diretores dos agrupamentos são eleitos pelo Conselho Geral, que integra representantes dos professores, pessoal não docente, encarregados de educação, alunos, autarquias e comunidade local. 

"Os resultados deste inquérito mostram um sinal inequívoco da comunidade escolar: o atual modelo de gestão está esgotado e a escolha de quem lidera as escolas não pode continuar fechada a sete chaves num órgão restrito", sublinha a presidente do SIPE.

Citada em comunicado, Júlia Azevedo considera urgente "desburocratizar o quotidiano dos diretores", sem afastar "a centralidade do corpo docente na tomada de decisões".

"A escola pública precisa de lideranças fortes, transparentes e reguladas, mas sobretudo legitimadas por quem está diariamente nas salas de aula", defende a dirigente sindical.

Além da eleição do diretor, o Ministério da Educação pretende introduzir alterações na presidência do Conselho Geral, limitando os requisitos para ocupar o cargo.

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