Sub-representação feminina na política: Cotas não reduzem
Em um cenário que desafia a equidade, uma pesquisa do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, divulgada nesta terça-feira, 13 de agosto, em São Paulo, revela que o sistema de cotas de gênero, implementado há quase três décadas no Brasil, não conseguiu reduzir a persistente sub-representação feminina nos cargos políticos. O estudo aponta que, apesar de ampliar a participação de mulheres nas disputas eleitorais, a efetiva eleição delas permanece um desafio.
- A sub-representação feminina na política brasileira persiste, apesar da existência de cotas de gênero há quase 30 anos.
- Entre 1998 e 2022, candidaturas femininas cresceram 925%, mas a eleição de mulheres avançou apenas 210%.
- O Brasil ocupa a 134ª posição global em representação feminina no Parlamento, superando apenas países com menor índice na América Latina.
O levantamento do Instituto Esfera de Estudos e Inovação aponta que, entre os anos de 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara dos Deputados cresceu 925%, passando de 358 para 3.668. Contudo, o avanço na eleição de mulheres para esses cargos foi de apenas 210%, aumentando de 29 para 90 deputadas federais no mesmo período.
No Senado Federal, o quadro é ainda mais preocupante. Na última eleição, a bancada feminina sofreu uma redução de 12,3%, caindo de 12 para 10 senadoras entre as 81 cadeiras disponíveis. Já nas eleições municipais de 2024, um dado alarmante destaca que mais de 3 mil câmaras locais não elegeram sequer uma vereadora, evidenciando a concentração da sub-representação em diversas esferas do poder.
O desafio da representatividade feminina
A pesquisa “A democracia incompleta: sub-representação feminina na política brasileira e caminhos para a paridade” foi elaborada pela jornalista Daniela Matos e pelo diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin. O estudo revisa uma vasta literatura nacional e internacional sobre o tema e compila dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado Federal e do Observatório Nacional da Mulher na Política.
O objetivo é analisar os principais fatores que historicamente limitam a eleição de mulheres no Brasil. Em um comunicado, o Instituto Esfera ressaltou que, mesmo com os avanços obtidos desde a implementação da lei de cotas em 1997, o Brasil permanece entre os países com a menor representação feminina no mundo. Ocupa a 134ª colocação entre 183 países avaliados e a última posição entre as nações latino-americanas.
Por que o Brasil está atrás de seus vizinhos?
Atualmente, o Brasil possui apenas 18% de representação feminina em seu Parlamento, um número significativamente baixo quando comparado a nações como o México, que alcança 50%, e a Bolívia, com 46%. Essa disparidade levanta questionamentos sobre a eficácia das políticas atuais e a necessidade de novas abordagens para promover a igualdade de gênero na política.
Para tentar reverter o atual quadro de desigualdade, o estudo sugere a implementação de um sistema eleitoral no qual o voto seja direcionado ao partido, e não a um candidato individual. Segundo o Instituto Esfera, a literatura revisada indica que esse modelo permitiria a formação de listas com alternância de gênero, fortalecendo uma representação mais equilibrada e diversa.
Além disso, a pesquisa propõe medidas como “maior fiscalização sobre os recursos públicos distribuídos às campanhas, agilidade na identificação de candidaturas fictícias e responsabilização em casos de violência política de gênero e raça“. Essas recomendações visam criar um ambiente mais justo e seguro para a participação feminina na política brasileira. (ANSA)