Suprema Corte deixa obras de salão de baile gigante de Trump seguirem | G1
A decisão da Suprema Corte, conhecida como suspensão administrativa, concede aos magistrados mais tempo para analisar o pedido formal do governo para prosseguir com as obras do salão de baile — orçadas em US$ 400 milhões (R$ 2,57 bilhões) — enquanto tramita uma ação judicial movida por um grupo de preservação histórica que busca barrar o projeto.
Em uma petição apresentada à Suprema Corte em 14 de agosto, advogados do Departamento de Justiça reiteraram o argumento de Trump de que o projeto é uma "necessidade de segurança", citando tentativas de assassinato contra o presidente e outras ameaças recentes.
"Este caso envolve uma liminar extraordinária e ilegal que interromperá a construção em andamento do complexo militar integrado — incluindo um espaço de salão de baile totalmente seguro — na Ala Leste da Casa Branca, algo vital para a segurança nacional", escreveram eles.
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A organização sem fins lucrativos National Trust for Historic Preservation (Fundo Nacional para a Preservação Histórica) entrou com a ação no ano passado, depois que o governo demoliu a Ala Leste da Casa Branca e começou a construir um salão de baile de 8.360 metros quadrados sem solicitar aprovação específica do Congresso. Trump afirmou que o salão de baile será "o maior do gênero já construído".
O projeto combina o salão de baile na superfície com um extenso complexo subterrâneo. Trump disse que o projeto inclui abrigos antibombas, instalações médicas, proteção contra drones e mísseis e outros recursos de segurança que estão "todos interligados como uma unidade grande, cara e muito complexa".
Em 7 de agosto, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia manteve, por 2 votos a 1, a ordem do juiz distrital Richard Leon que determinava ao governo a interrupção da construção na superfície.
'Inquilino temporário'
"Cada presidente é um inquilino temporário, e não o proprietário, da Casa Branca" e não pode remodelá-la fundamentalmente sem a aprovação do Congresso, afirmou a decisão do tribunal do Circuito de D.C., que interromperia o andamento das obras e ainda está sendo analisada pela Suprema Corte.
A ordem do juiz distrital não proibiu permanentemente a construção de um salão de baile. Ela bloqueou as obras na superfície, mas permitiu a continuidade da construção subterrânea, bem como de trabalhos considerados "estritamente necessários" para a segurança e proteção da Casa Branca.
Em sua decisão, o Tribunal de Apelações do Circuito de D.C. afirmou que argumentos de segurança nacional "não são um salvo-conduto automático para ignorar a lei".
O Departamento de Justiça informou, em documento protocolado em 14 de agosto, que o projeto geral da Ala Leste — incluindo tanto as instalações subterrâneas quanto o salão de baile na superfície — está 65% concluído.
Projeto para salão de baile no complexo da Casa Branca — Foto: X / Reprodução
Trump afirmou que o projeto do salão de baile é uma necessidade de segurança e referiu-se à estrutura como um "centro militar" em uma publicação na rede social Truth Social. Ele classificou a decisão do tribunal como "horrenda" e motivada por questões políticas, alegando que ela deixava a si mesmo, outros funcionários da Casa Branca e visitantes expostos a ataques.
"Essa decisão injusta deve ser anulada pela Suprema Corte em sua totalidade", escreveu Trump.
Em documentos judiciais, o National Trust for Historic Preservation (Fundo Nacional para a Preservação Histórica) instou os magistrados a rejeitarem a tentativa do governo de prosseguir com a construção do salão de baile enquanto o processo judicial tramita.
"Todos os tribunais que analisaram a questão concordaram que (o governo Trump) não possui autoridade legal unilateral — seja constitucional, estatutária ou de outra natureza — para construir um enorme salão de baile no local da Ala Leste, agora demolida", escreveram os advogados do grupo.
"E todos os tribunais deixaram claro para (o governo) que a construção ilegal deve ser interrompida, a menos e até que recebam aprovação expressa do Congresso", afirmou a organização.
Trump e Washington
O projeto faz parte de esforços mais amplos de Trump para remodelar a paisagem de Washington, incluindo planos para construir um arco de 76 metros e reformar o Kennedy Center, um marco cultural e centro de apresentações cuja diretoria, nomeada pelo presidente, decidiu rebatizar como Kennedy-Trump Center.
A Ala Leste da Casa Branca, agora demolida, abrigava os escritórios da primeira-dama e o cinema da Casa Branca. Ela foi construída originalmente em 1902, durante a presidência de Theodore Roosevelt, e ampliada significativamente em 1942, durante a presidência de Franklin Roosevelt.