Troca de fios de energia em Manaus é investigada pelo MPAM | G1
A investigação é conduzida pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). O MPAM quer saber se o novo material oferece segurança e mantém a qualidade e a continuidade do serviço, além de verificar possíveis impactos na tarifa e na medição do consumo.
Os promotores Edilson Queiroz Martins, da 51ª Prodecon, e Sheyla Andrade dos Santos, da 81ª, também apuram se a concessionária cumpriu as regras de informação aos consumidores e se a substituição foi autorizada e fiscalizada pelos órgãos responsáveis.
O MPAM solicitou informações à Âmbar Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), ao Corpo de Bombeiros, ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e ao Serviço Municipal de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). Os órgãos têm até 10 dias úteis para responder.
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À Âmbar Energia, o Ministério Público pediu justificativas técnicas, econômicas e contratuais para a troca dos cabos, além do cronograma das obras e laudos sobre a segurança do material diante das temperaturas de Manaus. A concessionária também deverá informar se a mudança terá impacto na tarifa paga pelos consumidores.
À Aneel, o MPAM pediu informações sobre a previsão da substituição no contrato de concessão ou no plano de investimentos aprovado, além das regras para eventuais impactos das melhorias na tarifa.
Já o Inmetro e o Ipem-AM deverão informar se os cabos e equipamentos utilizados possuem certificação, registro e homologação válidos. Os órgãos também foram questionados sobre a realização de testes de conformidade e fiscalizações em Manaus.
O Corpo de Bombeiros deverá apresentar dados sobre ocorrências relacionadas a curtos-circuitos e outros sinistros na rede elétrica da capital, além de relatórios de fiscalização e laudos sobre as condições de segurança da nova fiação.
Os Procons estadual e municipal foram questionados sobre reclamações e denúncias relacionadas à troca dos cabos de energia. O MP quer informações sobre casos de interrupção ou oscilação no fornecimento, danos a equipamentos, alterações na medição, aumento atípico das contas e falta de comunicação prévia aos consumidores.
"Nossa atuação parte da necessidade de se investigar o impacto econômico direto e indireto dessa transição estrutural, especificamente se os custos das obras e a mudança do material condutor refletirão em aumento das tarifas repassadas aos consumidores ou em variações atípicas na medição do consumo”, destacou a promotora Sheyla Andrade.
Continuidade
A 51ª Prodecon já investiga as frequentes interrupções no fornecimento de energia em Manaus e a regularidade dos aumentos na tarifa.
Segundo o MPAM, o procedimento está na fase de coleta de informações. A Promotoria aguarda respostas dos órgãos acionados, entre eles a própria Âmbar Energia.
O Ministério Público informou que não descarta adotar medidas extrajudiciais ou judiciais caso sejam identificadas irregularidades e violações aos direitos dos consumidores.