UE vai limitar importações de automóveis híbridos chineses a 350 mil por ano
A decisão insere-se nos entendimentos alcançados durante a visita a Pequim, na semana passada, do comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic.
Segundo um documento que detalha o plano, ao qual a Bloomberg teve acesso, o limite de 350 mil veículos vai ser aplicado durante o primeiro ano de vigência da medida de salvaguarda comercial, aumentando depois a um ritmo anual de 6%.
As restrições deverão manter-se durante quatro anos, período em que ambas as partes se comprometem a respeitar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O projeto prevê a aplicação de limites a todas as importações de automóveis híbridos, e não apenas às provenientes da China, para respeitar o princípio da não discriminação da OMC. A quota atribuída à China "não será inferior" à de qualquer outro país exportador de veículos híbridos.
A medida abrangerá tanto os veículos híbridos convencionais como os híbridos recarregáveis.
Em contrapartida, a China eliminará as tarifas sobre algumas peças automóveis e reduzirá para metade os direitos aduaneiros aplicados a calçado, gelados e azeite.
Estas reduções, de caráter temporário, abrangerão exportações europeias avaliadas em cerca de 4.000 milhões de euros.
O entendimento sobre os automóveis híbridos foi alcançado após a visita a Pequim, na semana passada, do comissário europeu do Comércio, destinada a "reequilibrar" as relações comerciais entre a UE e a China.
Numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira, após encontros com o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao, e com o vice-primeiro-ministro He Lifeng, Sefcovic afirmou que o acordo permitiria evitar a entrada de "vários milhões" de automóveis chineses no mercado europeu durante quatro anos.
O responsável europeu não revelou então os detalhes do mecanismo que permitirá alcançar essa redução, explicando que precisava primeiro de apresentar os parâmetros à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos Estados-membros e aos líderes europeus.
A proposta deverá ser analisada durante o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro.
"Sabemos qual é o resultado e sabemos como lá chegar", afirmou Sefcovic, que garantiu que o entendimento foi negociado "com grande detalhe".
O comissário acrescentou que Bruxelas poderá começar a trabalhar na aplicação das medidas "o mais rapidamente possível", assim que obtenha o necessário aval político.
A UE considera insustentáveis as atuais relações comerciais com Pequim, devido a um défice anual de cerca de 360 mil milhões de euros e à crescente pressão das exportações industriais chinesas sobre vários setores da economia europeia.
A China rejeita estas acusações e acusa Bruxelas de politizar as divergências comerciais.