Um país pobre, perfeitamente explicado

Acontece sempre, com a fiabilidade de uma lei natural. Publico um artigo sobre o crescimento económico português — os números, a divergência, os salários — e, em poucas horas, chegam os explicadores. Não para contestar os valores; os valores não são contestáveis. Chegam para os justificar. A ditadura deixou-nos analfabetos. Somos periféricos. Somos pequenos. O euro foi desenhado para a Alemanha. A austeridade sangrou-nos. Foi o neoliberalismo. Cada comentário é oferecido como defesa, e todos são proferidos no mesmo tom — não de revolta com o resultado, mas de satisfação por o terem explicado. É esse tom o assunto deste artigo, porque levei anos a identificar o que me perturba nele.

Não é a fraqueza das desculpas, embora sejam fracas. É a resignação. Eis um país que é pobre ao fim de cinquenta anos de democracia — pobre ao ponto de os seus jovens emigrarem às centenas de milhares, pobre ao ponto de ter sido ultrapassado pela Roménia em rendimento por habitante — e o instinto de metade da sua intelligentsia, perante esse facto, não é a ambição: é a apologética. Não “isto é intolerável, o que mudamos?”, mas “eis por que razão não podia ter sido de outra maneira”. Um país pobre, perfeitamente explicado, é aparentemente um lugar aceitável para descansar. E quero ser preciso na acusação, porque explicar é o que fazem as pessoas sérias, e as explicações sérias são bem-vindas. A diferença entre uma explicação e uma desculpa é operacional: uma explicação acaba numa lista de tarefas; uma desculpa acaba com a conversa. Cinquenta anos destas explicações não produziram lista de tarefas nenhuma. Acho esta atitude, no sentido exato da palavra, inacreditável.

O catálogo das desculpas, auditado

Tomemos as desculpas por ordem, porque cada uma se dissolve ao contacto com as datas. A herança da ditadura: real, e irrelevante para a questão em causa. Portugal cresceu mais depressa do que quase toda a Europa entre 1960 e 1973 — cerca de 6,5 por cento ao ano — e voltou a convergir a toda a velocidade depois da adesão europeia, de 66 por cento da média comunitária em 1986 para 85 por cento em 2000, precisamente enquanto digeria os défices do salazarismo: os retornados, o analfabetismo adulto, tudo. A divergência começa depois de 2000 — um quarto de século depois da entrega, no momento exato em que a geração mais escolarizada da história portuguesa entrava no mercado de trabalho. Uma herança explica onde se começa. Não explica por que parámos.

A periferia: a Polónia estava exatamente à mesma distância do centro europeu em 1980, a estagnar sob o planeamento central, e em 2015, em pleno boom — a geografia nunca se moveu; o regime económico, sim. Os salários reais polacos subiram 108 por cento desde 1995, contra 21 por cento os nossos, e as linhas cruzaram-se em 2016. A Estónia nem sequer foi um país durante meio século; partiu em 1991 dos escombros soviéticos, mais longe do “centro” do que nós alguma vez estivemos, e as suas crianças lideram hoje a Europa no PISA enquanto o seu rendimento passa a correr pelo nosso. E, se a geografia mandasse, expliquem-me a Grécia: a mesma adesão, os mesmos fundos, mais sol — e uma divergência pior do que a nossa. A pequenez: a Dinamarca é pequena. A Estónia é minúscula. Singapura é um ponto no mapa. Os países pequenos enchem o topo de todos os rankings de prosperidade precisamente porque a abertura os disciplina. O euro e a austeridade: Portugal divergiu antes da crise, durante a crise e depois da crise, enquanto a Eslováquia, a Lituânia e a Estónia — dentro do mesmo euro, sujeitas às mesmas regras — convergiam por cima da queixa. A moeda é mais uma constante nesta experiência; e não se explica uma variável com uma constante.

E depois há a desculpa-mestra, a que me faz pousar o café: o neoliberalismo. A audácia merecia um museu. Isto é um país onde o Estado absorve perto de metade de tudo o que se produz; onde a carga fiscal bate recordes ano após ano; onde o Estado foi dono, em memória de gente viva, dos bancos, da companhia aérea, da energia e da televisão, e ainda assim não resiste a resgatar conglomerados e a fundar fundos soberanos; onde abrir uma farmácia, conduzir um táxi ou construir uma casa exige navegar um matagal de licenças que impressionaria o Antigo Regime; onde a própria Constituição continua a anunciar no preâmbulo o caminho para o socialismo. Já escrevi noutro lugar que Portugal gere a economia dirigida pelo Estado há cinco séculos sob gerências variáveis — os monopólios da coroa, as companhias pombalinas, o corporativismo do Estado Novo, as nacionalizações de 1975, o dirigismo de hoje financiado por Bruxelas. O estatismo não é a alternativa que nunca tentámos. É a norma que nunca questionámos. Olhar para esta paisagem e culpar o mercado é estar numa catedral a queixar-se dos ateus.

A réplica óbvia — que a direita governou metade destes cinquenta anos — concede o meu argumento em vez de o refutar. Governou, sim: e administrou o mesmo modelo com melhores maneiras à mesa — aparando nas margens, privatizando com golden shares, sem reverter nada de estrutural, fundando as suas próprias agências e distribuindo os seus próprios subsídios. O consenso estatista em Portugal é transversal aos partidos; a esquerda limita-se a escrever-lhe a teologia — e é por isso que a apologética é a sua especialidade: só precisa de desculpas quem ama o modelo. A minha disputa neste artigo é com os fabricantes de desculpas; mas a acusação ao modelo recai sobre todos os partidos que o geriram e nenhum que o desafiou.

A hipótese nula que ninguém testa

Repare-se na assimetria, porque é ela que denuncia. Quando um mercado falha — um banco colapsa, um monopólio abusa, uma bolha rebenta — a esquerda faz a autópsia numa semana, nomeia a ideologia responsável e receita a regulação. Ainda bem; as falhas devem ser auditadas. Mas a auditoria inversa nunca acontece. Cinquenta anos do modelo mais estatizado da Europa Ocidental produziram um dos seus países mais pobres — e o modelo, esse, nunca está em cima da mesa. Cada falha individual é examinada; o sistema que as produz está isento. A possibilidade de o padrão — crescimento baixo, salários baixos, juventude a emigrar, dependência eterna de transferências — ser um produto do modelo, e não uma série de acidentes que lhe vão acontecendo, não é rejeitada depois de ponderada. Não é ponderada. Karl Popper tinha um nome para as teorias que explicam todos os resultados e não proíbem nenhum: não é ciência, é fé. O consenso estatista português é infalsificável por construção — quando a economia estagna, faltou Estado; quando o Estado falha, foi capturado pelos neoliberais; quando os fundos não produzem convergência, eram pequenos de mais. Não existe observação nenhuma, nem sequer em princípio, que os seus defensores aceitassem como prova em contrário. Isso não é uma posição económica. É uma identidade disfarçada de posição económica.

Como é recusar a resignação

A parte enlouquecedora é que sabemos exatamente como é a alternativa, porque os países que recusaram a resignação não são experiências mentais; são destinos de fim de semana. A Irlanda de 1986 era sinónimo de fracasso — desemprego de dois dígitos, um rendimento muito abaixo da média europeia, os jovens a sangrar para Boston e Londres, governada pelo mesmo fatalismo pós-colonial. Decidiu, em 1987, deixar de se explicar: consolidação orçamental, impostos sobre as empresas radicalmente baixos, abertura como estratégia — e numa geração estava entre os países mais ricos da Europa por qualquer medida, incluindo as que corrigem a contabilidade das multinacionais. A Polónia depois de 1989 escolheu o choque em vez da apologia e duplicou os salários enquanto nós crescíamos os nossos um quinto. Os reformadores da Estónia, trintões sem nada a perder, aplicaram o imposto único, digitalizaram e abriram o país, e trataram a herança soviética não como desculpa mas como licença de demolição. Até a Suécia — o exemplo favorito da esquerda — é uma história de resignação recusada: quando as suas décadas intervencionistas acabaram na crise do início dos anos 90, não explicou a crise; reformou-se para fora dela — cheque-ensino, pensões, impostos sobre a fortuna abolidos — e foram os sociais-democratas a liderar boa parte das reformas. Nenhum destes países tinha melhor geografia do que a nossa; nenhum teve história mais mansa. O que tinham era uma classe política — e, por baixo dela, uma conversa pública — em que a estagnação era tratada como uma emergência e não como um clima.

França, ou a doença em altitude

Para que isto não pareça uma queixa paroquial: a mesma resignação, a mesma apologética, a mesma hipótese nula por testar operam a duas horas de avião, com rendimento mais alto e volume mais alto. A França gere a despesa pública mais pesada do mundo desenvolvido — cerca de 57 por cento do PIB — e pratica variantes de dirigismo sob todos os rótulos há décadas; o seu rendimento por habitante escorregou já para baixo do do Arkansas, uma frase que devia ter provocado um inquérito nacional e provocou um encolher de ombros. O debate francês culpa, em rotação, a globalização, Bruxelas, os anglo-saxónicos e o ultralibéralisme — este último aplicado a um país onde o Estado dirige, subsidia, possui e regula mais do que qualquer outro no Ocidente. A versão coletiva europeia é o relatório Draghi: um documento que contabiliza, em números oficiais, um fosso de 30 por cento com os Estados Unidos, e que a classe política do continente recebeu com aplauso educado e inação quase total. A resignação não é portuguesa. É o sistema operativo de um continente que decidiu que o declínio relativo é uma forma de dignidade.

Porquê a resignação?

O que explica a psicologia? Em parte, o interesse: um modelo que canaliza metade da economia pelo Estado cria, aritmeticamente, um eleitorado enorme cujas carreiras, subsídios e identidades dependem de a pergunta não ser feita. Em parte, a doutrina: para uma fração relevante da esquerda de hoje, o próprio crescimento tornou-se suspeito — vagamente extrativo, vagamente colonial, vagamente carbónico — de tal modo que a ausência de crescimento não exige explicação nenhuma; alguns tratam-na, discretamente, como higiene. E em parte, julgo, algo mais fundo: as desculpas são estruturais — sustentam o edifício. Admitir que cinquenta anos de estatismo produziram um país pobre é admitir que o projeto falhou nos seus próprios termos — não que foi traído, ou subfinanciado, ou sabotado do estrangeiro, mas que funcionou como foi desenhado e é isto que ele produz. As desculpas existem para proteger o crente dessa frase. A resignação é o aspeto que a ideologia toma depois de deixar de esperar ganhar mas não poder dar-se ao luxo de admitir que perdeu — um pessimismo instalado, confortável e erudito, que trata a pobreza do país como meteorologia. E a meteorologia, convenientemente, não tem culpados.

A ambição é a posição progressista

Eis o que não consigo ultrapassar. Quem paga esta resignação são precisamente as pessoas que a esquerda reclama como suas. Os salários baixos não custam ao comentariado; custam à empregada de mesa e ao operador de armazém. O imposto da estagnação cai sobre os jovens — um terço dos quais vive hoje no estrangeiro, uma das taxas de emigração jovem mais altas da Europa — expulsos do futuro do próprio país pela recusa dele em crescer. As classes confortáveis podem pagar um Portugal estagnado; são donas dos apartamentos e titulares dos lugares cativos. Quem precisa de 3 por cento de crescimento são os pobres, porque a capitalização composta é a única força na economia suficientemente poderosa para mudar a vida dos filhos deles — nenhuma transferência multiplicou alguma vez por três o rendimento de alguém; o crescimento económico fá-lo numa vida de trabalho. E é por isso que a posição verdadeiramente radical, verdadeiramente progressista, na política portuguesa — e francesa, e europeia — não é mais uma defesa do historial. É a ambição: a recusa terminante de aceitar 1 por cento como traço de personalidade da nação. Corremos a experiência estatista durante cinquenta anos em condições ótimas — paz, democracia, adesão europeia, 167 mil milhões de euros do dinheiro dos outros. Os resultados estão à vista. A proposta mais subversiva ao dispor de qualquer pessoa de esquerda, hoje, é a única que ela não contempla: tentarmos outra coisa, e descobrirmos do que este país é realmente capaz. Um país pobre, perfeitamente explicado, continua a ser um país pobre. Eu preferia um país rico, mesmo que imperfeitamente desculpado.