Uma Estratégia para a Defesa, não mais um inventário!

O Diário de Notícias (DN) da quinta-feira passada deu corpo, pela voz do general Luís Valença Pinto, a um diagnóstico que qualquer oficial português na reserva repete há uma década em conversas de café e que muitos generais murmuram na reserva dos gabinetes: O problema não é Portugal não ter plano ou manuais, é não ter sequer o hábito de pensar a defesa total. O alerta é justo e vem de quem sabe do que fala. O estudo que lhe serve de pretexto, contudo, é outra coisa.

A EuroDefense Portugal, instituição onde até o camarada Agostinho Costa já fez militância, enxameada pela ideologia e investigadores do ISCTE cujo secretário-geral é um boy do PS, produziu um documento recomendável para quem trabalha com defesa em Portugal. Os números da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID) estão lá, bem tratados: 444 entidades, 10,97 mil milhões de euros de vendas em 2024, uma produtividade quase dupla da média nacional, salários mais do dobro. É um retrato económico útil e, nessa parte, honesto.

O problema não é o que o estudo contém. É o que lhe falta. Passadas as 85 páginas de enquadramento geopolítico, lacunas europeias, capacidades desejadas e capacidade industrial, chega-se ao capítulo das recomendações e encontra-se aquilo que qualquer leitor treinado em prosa institucional portuguesa já esperava: verbos no infinitivo sem sujeito, sem prazo e sem sanção. Reforçar. Estimular. Dinamizar. Alinhar prioridades nacionais com os mecanismos europeus de diagnóstico e cooperação, como se o problema português fosse desconhecer o CARD (Revisão Anual Coordenada de Defesa), o CDP (Plano de Desenvolvimento de Capacidades) ou a PESCO (Cooperação Estruturada Permanente), e não a incapacidade estrutural de transformar diagnóstico em execução.

É um documento de arquitectura de slogans académicos – coordenação, tripla hélice, prospectiva a dez anos – construído por quem vive dos dois lados do problema: a academia que o escreve e as instituições públicas de defesa que o financiam e nele colaboram. Isso não o torna falso. Torna-o previsível. Um estudo redigido a partir de dentro da máquina raramente recomenda desmontar a máquina, mesmo quando a máquina parada é o problema.

A frase mais honesta de todo o trabalho não está no relatório. Está na entrevista. “O homem da rua não sabe para onde se há de dirigir se de repente houver uma ameaça. Não sabe como estão os órgãos de saúde, as reservas de combustível, de água… Todas estas coisas estão no ar”, diz Valença Pinto ao DN. É esse o verdadeiro achado, e é precisamente aquilo que um estudo sobre capacidades militares e economia de defesa, por desenho, não podia resolver, porque não é esse o seu objecto. O estudo não mede prontidão civil. Apresentar um exercício de prospectiva industrial e política como se fosse uma estratégia de defesa total, quando defesa total é, por definição, aquilo que o estudo deixa de fora: o cidadão, o município, a empresa comum, o hospital, o supermercado, a rede eléctrica…

Vejamos alguns exemplos de outros países!

Suécia: a defesa total começa no correio.

Desde Novembro de 2024, o governo sueco distribui a todos os 5 milhões de agregados familiares do país o folheto Om krisen eller kriget kommer (“Se a crise ou a guerra vier”), reeditando uma prática da Guerra Fria com linguagem actual. Não é propaganda de recrutamento, é um manual de instruções: onde estão os abrigos, o que fazer sem electricidade, como reconhecer o alerta, etc. Em paralelo, o orçamento sueco para defesa civil sobe de 2,7 mil milhões de coroas em 2022 para 19,4 mil milhões em 2028, com verbas dedicadas à modernização de abrigos, reservas alimentares e preparação municipal. E há uma peça institucional que Portugal não tem: o registo de “serviço civil”: cidadãos com competências relevantes (enfermeiros, engenheiros, técnicos…) inscritos antecipadamente para mobilização rápida dos serviços municipais de socorro em caso de crise ou catástrofe.

Finlândia: obrigação legal, não boa vontade.

A Estratégia de Segurança para a Sociedade, atualizada em Janeiro de 2025, não é uma carta de intenções, atribui tarefas concretas e vinculativas a cada ramo do governo finlandês, e assenta na lei, não na exortação. Cada agregado familiar tem o dever de manter reservas de água, alimentos e combustível para 72 horas. A rede de 50.500 abrigos civis, com capacidade para 4,8 milhões dos 5,6 milhões de finlandeses, é maioritariamente de duplo uso: piscinas, parques infantis, parques de estacionamento, convertíveis em abrigo em 72 horas. Nada disto foi construído de propósito único e a fundo perdido: foi integrado na infraestrutura civil normal, o que tornou o investimento politicamente sustentável ao longo de décadas.

Polónia: uma autoridade, não seis instituições a falar sozinhas.

Em 2013, a Polónia consolidou a quase totalidade da sua produção, manutenção e reparação de armamento estatal numa única sociedade-mãe, a “Polska Grupa Zbrojeniowa”, hoje mais de 50 subsidiárias sob comando único, 51.ª maior empresa de defesa do mundo por receita. É o oposto do modelo português, em que a idD (idD Portugal Defence) gere participações sem poder vinculativo sobre a OGMA (OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal), o Arsenal do Alfeite ou a EID (Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica), cada uma reportando por vias distintas e sem objetivos operacionais partilhados. Em 2025, a Polónia foi mais longe: criou a Decisão de Implementação de Investimento Estratégico (DRSI), uma licença única que substitui a sucessão de autorizações camarárias, ambientais e de construção que normalmente atrasa um projecto de defesa em anos. Uma autoridade, uma decisão, um prazo.

Até a proposta de um Manual do Cidadão em Cenário de Crise está longe de ser uma inovação. Vários países europeus o adoptaram e, em Portugal, já existem iniciativas meritórias, como o projecto Ponto de Encontro, que prosseguem objectivos semelhantes de sensibilização e preparação da população e até já dispõem de um draft do manual. Por vezes vale mais um bom “Espírito Santo de Orelha” do que um relatório de centenas de páginas a redescobrir o óbvio.

Nada do que precede pretende diminuir o mérito do trabalho desenvolvido pela EuroDefense, nem o mérito do General Valença Pinto ao afirmar, de forma pública, que Portugal não dispõe de uma verdadeira estratégia de Defesa. Esse diagnóstico merece ser reconhecido. O problema não está em identificar as fragilidades. Essas são há muito conhecidas e amplamente documentadas. O que causa estranheza é que a EuroDefense não tenha sido igualmente assertiva, ao longo dos sucessivos governos do Partido Socialista, na denúncia das opções políticas que conduziram ao actual estado da Defesa Nacional: anos de desinvestimento, adiamento de reformas estruturais, degradação das capacidades militares e ausência de uma estratégia coerente de preparação do Estado e da sociedade para um ambiente de crescente instabilidade. Nem me recordo do então CEMGFA Valença Pinto ou outros a manifestarem-se publicamente sobre o estado da arte de então. As lacunas que hoje descrevem não surgiram por acaso nem são fruto de uma inevitabilidade histórica. Resultam de decisões políticas, de prioridades orçamentais e da sistemática desvalorização da Defesa enquanto função essencial do Estado. Identificá-las agora é importante; reconhecer quem as produziu e exigir responsabilidades é indispensável para que não voltem a repetir-se.

Acresce que o problema começa quando se confunde o diagnóstico com a solução. Catalogar lacunas, por mais rigoroso que seja o exercício, não as resolve. Um estudo prospectivo a dez anos, elaborado e financiado com a participação de entidades que integram o próprio ecossistema institucional objecto da análise, e que não estão sequer sujeitas a escrutínio independente, tende inevitavelmente a produzir consensos. E o consenso é confortável: identifica problemas, distribui responsabilidades por todos e evita decisões difíceis. Parafraseando o Almirante Silva Ribeiro, é mais um EPR, um estudo de porra nenhuma!

Ora, a Defesa não se constrói por consenso académico, mas por decisão política. Exige prioridades, autoridade, responsabilização e reformas que alterem estruturas, procedimentos e centros de poder. Nada disso resulta automaticamente de um relatório, por mais competente que seja. O risco é que um documento desta natureza acabe por cumprir uma função que Portugal conhece bem: produzir um diagnóstico exaustivo, amplamente consensual e graficamente irrepreensível, mas incapaz de gerar mudanças estruturais. E quando isso acontece, o consenso deixa de ser uma virtude para se tornar um mecanismo de adiamento.

Em matéria de defesa nacional, o País já não precisa de mais um estudo a explicar por que razão estamos vulneráveis. Precisa de um programa legislativo e executivo que transforme essas conclusões em medidas vinculativas, com prazos, financiamento, responsáveis identificados e mecanismos de fiscalização parlamentar. Caso contrário, continuaremos a acumular relatórios sobre as nossas insuficiências, financiados pelo próprio Estado, enquanto as insuficiências permanecem praticamente inalteradas.

Há, contudo, uma realidade que este estudo parece ignorar. Portugal teve, neste ciclo político, a felicidade de contar com um Ministro da Defesa que recebeu provavelmente a mais pesada herança das últimas décadas: umas Forças Armadas depauperadas por anos de desinvestimento, carreiras desvalorizadas, efectivos em queda, programas de reequipamento sucessivamente adiados e uma BTID praticamente sem orientação estratégica. Apesar desse legado, e com recursos financeiros e humanos manifestamente insuficientes, conseguiu recolocar a Defesa Nacional no centro da agenda política, acelerar processos que permaneciam bloqueados há anos, recuperar credibilidade junto dos aliados e devolver ambição a um sector que muitos tinham condenado à irrelevância.

Pode fazer mais? Naturalmente que sim. As ameaças são hoje maiores do que eram há cinco anos e o ritmo das transformações internacionais não permite complacência, mas exigir resultados extraordinários ignorando o ponto de partida é intelectualmente desonesto.

Pode ir mais longe? Também sim, mas, para isso, talvez não precise de perder demasiado tempo com relatórios que voltam a diagnosticar aquilo que qualquer oficial, investigador ou decisor acompanha há anos. Um favor institucional já lhes fez: assistiu à apresentação de mais um diagnóstico, ouviu-os com respeito e demonstrou sentido de Estado.

Agora é tempo de governar. Portugal não precisa de mais diagnósticos sobre as suas fragilidades. Precisa de decisões. Precisa de legislação. Precisa de reformas. Precisa de autoridade política para romper com o imobilismo que nos trouxe até aqui. A História dificilmente recordará quem escreveu mais um relatório ou um artigo de opinião sobre a Defesa. Recordará, isso sim, quem teve a coragem de transformar diagnósticos em decisões e intenções em capacidade operacional. É essa a diferença entre analisar o Estado e governá-lo.