Votação em São Tomé foi livre e transparente

O chefe da missão, o antigo primeiro-ministro da Guiné Equatorial Vicente Ehate Tomi, afirmou em conferência de imprensa que "as presentes eleições decorreram de acordo com as normas eleitorais em vigor, de forma transparente, livre e credível, reafirmando, assim, os valores da democracia e do Estado de direito em que se fundamenta a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa".

No relatório, os observadores destacaram "a expressiva participação das mulheres entre os membros das mesas, que representaram cerca de 50% do total, registando-se, com satisfação, que 40% das mesas foram presididas por mulheres".

Por outro lado, a missão de observação "congratula-se pela implementação, pela primeira vez, dos critérios de paridade (…) na ordenação das listas de candidatos, com vista a uma maior e efetiva representação das mulheres nos órgãos de poder político e nos respetivos processos de decisão".

No relatório recomenda-se "o desenvolvimento de ações de sensibilização e de educação cívica, por parte de todos os agentes envolvidos, com vista a combater a abstenção e a promover o exercício consciente do direito de voto".

Na mesma conferência de imprensa, a missão de observação eleitoral da Organização Internacional da Francofonia (OIF) sublinhou que as atividades eleitorais decorreram num ambiente tranquilo" e destacou também a eficiência e organização do ato eleitoral, bem como a representatividade de jovens e mulheres, tanto nas mesas de voto como entre o eleitorado.

A chefe da missão da OIF, a deputada do parlamento do Gabão Angélique Ngoma, deu conta que no relatório preliminar constata-se que "as operações de contagem dos votos decorreram de forma ordeira e em condições, de um modo geral, satisfatórias".

No mesmo documento recomenda-se "às autoridades competentes que continuem a melhorar o quadro normativo e institucional das eleições, nomeadamente o regime dos observadores nacionais [que continuam de fora do processo eleitoral] e o processo de reforma que visa consagrar o caráter permanente da Comissão Eleitoral Nacional [CEN)", que é dissolvida após cada um dos atos eleitorais.

Na segunda-feira, a missão de observação da rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP) já havia afirmado que as eleições "decorreram num clima pacífico, ordeiro e de tranquilidade"

A missão, liderada pelo membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola Gilberto Neto, acrescentou que as votações foram conduzidas "em conformidade com as regras legalmente estabelecidas no quadro jurídico-eleitoral, bem como com os princípios e padrões internacionais aplicáveis aos processos eleitorais em Estado de direito democráticos".

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), oposição, venceu as legislativas de domingo, elegendo 24 dos 55 mandatos contra 23 da Ação Democrática Independente (ADI), segundo dados provisórios anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

Segundo o presidente da CEN, Jeudiger do Nascimento, o MLSTP obteve 18.622 votos, equivalentes a 24 mandatos, a ADI obteve 18.061, equivalentes a 23 mandatos.

A coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partidos Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), obteve 4.142 votos e 6 mandatos, enquanto o Movimento Basta registou 4.639 votos elegendo dois mandatos.

Os dados da CEN apontam que, dos 146.929 eleitores inscritos, registou-se 49.720 votos válidos e uma abstenção de 62,92%.

Os dados avançados hoje diferem dos que foram anunciados na segunda-feira e a CEN justificou a discrepância com o facto de ter então avançado apenas o total nacional, sem os votos da diáspora.

Leia Também: MLSTP vence legislativas em São Tomé sem maioria absoluta